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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:20

Mais legislação eleitoreira

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00

Mais eficiência e produtividade!

Conheça a versão "WEB" do JURID Premium, um novo conceito em programa jurídico! Vale a pena conhecer e descobrir que você pode dobrar a capacidade de trabalho e ao mesmo tempo enriquecer a qualidade do serviço.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Férias. Parcelamento. O fracionamento das férias em mais de dois períodos inferiores a dez dias frustra a finalidade do instituto.

Assim, não configura infração meramente administrativa, como alegado pela reclamada. Recurso provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:27

A constituição como garante da democracia

princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:20

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:12

Brasil é novamente o país mais complexo no último Índice Global de Complexidade Corporativa da TMF Group

TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:20

Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas, circunstâncias que favoreceram a boa performance institucional do Tribunal.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:16

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Justa causa. Não reconhecida.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:28

Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só

Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 63563

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

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, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição

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Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Assim, não configura infração meramente administrativa, como alegado pela reclamada. Recurso provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

princípios do iluminismo que nortearam os mais modernos conceitos

Por Bruno Gutman.

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas, circunstâncias que favoreceram a boa performance institucional do Tribunal.

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

A demora foi de mais de 10 dias.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.

Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.

sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses

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